“Guerra dos Generais” oprime cristãos no Sudão
02/07/2025
Por Carlos Fernandes, do Ongrace
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Foi aprovado, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (CIDOSO), o projeto de lei nº 2212/2024. Este inclui atividades direcionadas ao segmento como elegíveis aos benefícios da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, a qual permite o financiamento de atividades culturais por meio de isenções fiscais às empresas e às pessoas físicas que colaborarem com sua produção. Com a medida, espetáculos musicais, peças teatrais, projetos de leitura e audiovisuais, além de atividades comunitárias, estarão ainda mais disponíveis para pessoas que, na última fase da vida, encontram-se, muitas vezes, isoladas, em sofrimento emocional ou enfrentando enfermidades físicas e mentais.
Se implementada na forma de legislação, a proposta, de autoria do deputado federalDavid Soares (UNIÃO-SP), promoverá qualidade de vida, integração e bem-estar ao público da terceira idade que reside em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Segundo o último Censo, realizado em 2022, o Brasil possui, aproximadamente, 165 mil pessoas vivendo nesses locais residenciais que acolhem pessoas idosas.
A proposta de David Soares, a qual acrescenta mais um inciso ao Art 1º da Lei nº 8.313/1991– “estímulo à equidade de produções e projetos culturais que visem a inclusão, participação, e proteção dos direitos dos idosos em instituições de longa permanência, asilo e residência assistida” –, será analisada ainda pela Comissão de Cultura e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que muitas pessoas idosas, residentes em casas de repouso e instituições semelhantes, não recebem estímulos culturais, o que pode afetar a qualidade de vida e bem-estar emocional delas. “As atividades culturais exercem um papel fundamental na saúde mental dos idosos. Estimulam a mente, promovendo o desenvolvimento cognitivo e a potencialidade intelectual, o que contribui diretamente para a qualidade de vida deles”, destaca o parlamentar, acrescentando que “por meio do envolvimento em eventos culturais, os idosos mantêm a mente ativa, preservando a saúde cerebral e reduzindo o risco de declínio cognitivo e doenças neurodegenerativas, como a demência”. David Soares lembra que, com o aumento acelerado da população idosa no país, é de fundamental importância existirem políticas e ações voltadas para esse público.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, o deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), que considerou a matéria extremamente oportuna. Resende, que é médico, ressalta que a participação regular em atividades culturais está associada à redução do declínio cognitivo, diminuição da incidência de doenças neuropsiquiátricas, como depressão e demência, e menor prevalência de dor crônica entre as pessoas idosas. “Esses benefícios são particularmente importantes para aqueles que residem em instituições de longa permanência, onde as oportunidades de engajamento social e cultural podem ser limitadas”, explica.
Há 50 anos, o Brasil tinha apenas 7 milhões de pessoas com 60 anos ou mais – apenas 5% da população. Hoje, são 32 milhões de habitantes, representando 15,8% do contingente populacional, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É essencial garantirmos ações intersetoriais para reduzir as desigualdades sociais e violações que afetam diversos grupos de pessoas idosas que vivem nos diversos territórios do Brasil”, aponta o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva. Ele salienta que os dados do último Censo refletem o envelhecimento populacional brasileiro e uma tendência à inversão da pirâmide etária. De acordo com o Ministério da Saúde, a população idosa deve superar a de jovens até 14 anos em 2030.
