Um ano sem celulares nas escolas gera resultado positivo
31/03/2026
Por Carlos Fernandes, do Ongrace
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O segundo domingo de dezembro, já celebrado como o Dia da Bíblia, pode ganhar status de feriado nacional, caso o Projeto de Lei (PL) nº 776/2026 seja aprovado no Congresso Nacional. A medida foi apresentada à Câmara dos Deputados e pretende que um dispositivo da legislação já existente sobre a matéria — a Lei nº 10.335, de 19 de dezembro de 2001, que instituiu a comemoração da data — sofra uma alteração. A proposta, apresentada em fevereiro pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), está sendo apreciada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, primeira etapa regimental de tramitação. Se admitido, o texto segue para as comissões temáticas pertinentes.
Em sua justificativa, o parlamentar fluminense argumenta que o Brasil é uma nação majoritariamente cristã e a celebração do Dia da Bíblia mobiliza milhões de cidadãos em todo o país. “Conferir a essa data o status de feriado nacional representa o reconhecimento institucional de manifestação cultural amplamente difundida, reforçando o respeito à fé, à tradição e à liberdade religiosa”, diz a minuta da proposta.
Ainda segundo Aureo Ribeiro, além de seu significado religioso, as Sagradas Escrituras possuem “inequívoca relevância histórica, cultural e literária”, com “influência perceptível na formação ética, jurídica e cultural do Brasil, refletindo-se em expressões linguísticas, valores sociais e tradições consolidadas ao longo de séculos”. O texto lembra, ainda, que o ordenamento jurídico brasileiro já contempla feriados nacionais de matriz religiosa.
Ao indicar a celebração para um domingo, o deputado explica que a medida não acarretaria impacto econômico relevante, já que é um dia em que, tradicionalmente, as atividades profissionais são reduzidas. “A iniciativa proposta se trata, sobretudo, de reconhecimento formal e simbólico de elevada importância social”, sustenta o projeto.
