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19/04/2026
Por Carlos Fernandes, do Ongrace
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Um dos momentos mais difíceis para uma família é receber a notícia da morte de um ente querido. Quem já passou por isso sabe exatamente como é. Muitas vezes, a notícia é dada em um corredor de hospital ou uma sala de UTI, sem empatia ou acolhimento. Porém, isso pode mudar. Está em tramitação, no Congresso Nacional, um projeto que torna obrigatório que hospitais públicos e privados criem espaços especializados para humanizar esse contato. O objetivo é oferecer um ambiente reservado e íntimo para que as equipes médicas comuniquem óbitos às famílias ou diagnósticos graves ao paciente.
A matéria já passou pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e prevê que esses locais sejam silenciosos e dotados de acomodações confortáveis, como poltronas, banheiro e recipientes com água potável. O projeto determina, ainda, que o comunicado da ocorrência seja feito por profissional de saúde treinado, embora não necessariamente um psicólogo ou assistente social, já que unidades de saúde menores ou mais distantes de centros urbanos podem não dispor de pessoal com essa especialidade. Se desejar, a família poderá solicitar a presença de um conselheiro, líder religioso ou sacerdote, o qual deverá ter livre e imediato acesso ao ambiente.
O Projeto de Lei (PL) 2745/25 recebeu mudanças propostas pelo relator, Dr. Francisco, que é médico. Entre elas, está o estabelecimento de penalidades – como advertência e multa – a unidades de saúde que não cumprirem a norma. Além disso, o texto determina que a comunicação da ocorrência deverá ser feita, de preferência, pelo médico ou pela equipe assistente do paciente vitimado. “A forma como uma notícia grave é comunicada pode piorar o sofrimento dos familiares e, potencialmente, desencadear quadros de saúde mental, como ansiedade, depressão ou estresse traumático”, ressalta.
Pastor da Igreja Missionária Evangélica Maranata, no Rio de Janeiro, Rômulo Augusto tem 17 anos de experiência como capelão hospitalar e conhece a situação de perto: “Em função dessa atividade, tenho presenciado casos em que o paciente ou sua família recebem uma notícia dando conta da gravidade da situação de saúde – muitas vezes, em condição terminal -, e é sempre um impacto psicológico, emocional e, eu diria, espiritual”. Ele ressalta que a própria hospitalização já fragiliza as pessoas. Por isso, frisa que o apoio é de fundamental importância não só ao próprio paciente, como também à família.
O pastor vê o projeto de lei como uma excelente iniciativa, criando um ambiente acolhedor e adequado a um momento difícil: “Criar esse espaço reservado é uma maneira de demonstrar uma sensibilidade especial, um olhar diferenciado. Essa sala de acolhimento pode fazer muita diferença”.
O projeto tramita em caráter conclusivo, e a próxima etapa regimental prevê a análise da matéria pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Segundo o site da Câmara, ainda não há data prevista para as votações nas comissões temáticas.
