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10/12/2025Por Carlos Fernandes, do Ongrace

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A partir desta semana, qualquer brasileiro maior de idade pode obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem precisar passar pelos bancos da autoescola. A medida, implementada no início de dezembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), remodela o processo de formação de motoristas no país. A mudança mais importante é o fim da obrigatoriedade das tradicionais aulas teóricas, implantadas nos anos de 1940 e que formaram gerações de condutores de veículos. As novas regras abrangem tanto os motoristas particulares como os profissionais — habilitados nas categorias C, D e E.
As novidades não param por aí. Além de extinguir a exigência das aulas teóricas, a resolução reduz drasticamente a carga horária das instruções práticas: vão de 20 para apenas duas horas. O candidato também poderá usar o próprio veículo tanto para as aulas quanto para o exame prático. Outra mudança relevante é a redefinição do papel do instrutor. Até então, era necessário que esse profissional tivesse vínculo com uma autoescola autorizada. Agora, instrutores autônomos credenciados pelos Departamentos de Trânsito dos estados e do Distrito Federal poderão atuar de maneira independente.
O objetivo do governo, ao flexibilizar o processo de habilitação, é facilitar o acesso dos brasileiros à regularização, reduzindo custos e burocracias. Hoje, um candidato pode gastar até 5 mil reais para obter o documento — valor que pode aumentar caso haja reprovação e necessidade de refazer etapas. Com as novas regras, o aprendiz terá acesso gratuito a conteúdo teórico on-line e poderá estudar de modo remoto, individualmente ou em instituições credenciadas pelo Ministério dos Transportes, antes de se submeter aos exames teórico e prático.
O ministro Renan Filho declarou à imprensa que a intenção é universalizar o acesso regulamentado ao volante, facilitando o caminho dos interessados à carteira de motorista. Atualmente, muitos acidentes têm sido provocados por condutores sem habilitação; em algumas regiões, até um terço das ocorrências envolve pessoas nessa condição. Renan também pontua que o governo optou por trocar a ênfase na carga horária teórica pelo efetivo desempenho nas provas práticas, conforme é feito, por exemplo, nos Estados Unidos e no Reino Unido.
Outro projeto em estudo é a possível renovação automática da CNH para “bons condutores”. Caso avance, a medida permitirá que motoristas sem registro de infrações no ano anterior recebam um selo que sinaliza boa conduta em trânsito.





