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Por Carlos Fernandes, do Ongrace
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Sem fazer alarde no Ocidente, o governo da China estabeleceu um novo conjunto de regras para controle das atividades religiosas conduzidas por estrangeiros no território chinês. O regramento, intitulado As Disposições sobre Administração de Atividades Religiosas, entrou em vigor no mês de maio. As novas diretrizes ditam que qualquer pregação, culto ou cerimônia, que envolva chineses, mesmo que organizada por estrangeiros, deverá ser previamente autorizada pelo órgão estatal para assuntos religiosos. As restrições se aplicam a todas as crenças e, segundo o jornal Global Times, têm como objetivo desmantelar “organizações sectárias” consideradas ameaçadoras à estabilidade política e social daquele país asiático.
Denominada “Ordem nº 23”, a regulamentação tem 38 artigos e, entre eles, há um que obriga estrangeiros que conduzem atividades religiosas na China a obedecer às leis nacionais, respeitar o princípio da independência religiosa e aceitar a supervisão governamental. Organizações missionárias temem que haja um forte impacto sobre o trabalho de evangelização na nação, pois um dos pontos das regras em vigor aborda explicitamente o combate ao recrutamento de cidadãos chineses como seguidores religiosos.
Desde a Revolução Comunista em 1949, quando foi fundada a República Popular da China, o aparato estatal tem coibido a expressão religiosa, particularmente do cristianismo. Com a Revolução Cultural, movimento que radicalizou ainda mais o comunismo nos anos 1960 e 1970, a Igreja foi praticamente expurgada do solo chinês, à exceção das congregações que aceitaram os decretos do líder Mao Tsé-Tung (1893-1976).
Em razão da abertura econômica das últimas décadas e da consequente aproximação com o Ocidente, o governo de Pequim permitiu uma relativa liberdade religiosa, mas sempre sob supervisão do Estado. As confissões autorizadas têm viés político pró-regime. Ao mesmo tempo, as chamadas igrejas domésticas, que historicamente se reúnem em residências, sofrem forte repressão.
