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04/09/2026

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Novas regras tornam PIX mais seguro

Por Carlos Fernandes, do Ongrace


Vítimas de operações fraudulentas no PIX ganham mais tempo para denunciar e contestar golpes
– imagem: Bruno Peres / Agência Brasil

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Uma nova regra, implementada pelo Banco Central no dia 1º de setembro, promete tornar as transações via PIX mais seguras. O prazo para contestação de operações equivocadas ou fraudulentas aumentou de 30 para 80 dias. A medida reforça o Mecanismo Especial de Devolução (MED), inibindo golpes virtuais que têm prejudicado principalmente o comércio com o uso de técnicas criadas para recuperar valores. Dessa forma, evita-se que a ferramenta seja usada de maneira criminosa contra quem recebeu uma transferência legítima.

Hoje, qualquer usuário pode contestar débitos oriundos de alegado erro em transações. Com base nisso, golpistas fazem compras via PIX e, depois de receber o produto ou serviço, mantêm contato com o comerciante, alegando serem vítimas de fraude ou terem depositado dinheiro a mais. Ao mesmo tempo, acionam o MED por meio da instituição financeira, simulando fraude e requisitando devolução do valor originalmente pago. Desse modo, o mesmo fraudador pode receber a quantia duas vezes.

A estratégia tem mais chances de êxito quando se trata de valores menores, cujos titulares nem sempre conferem a validade da operação nos extratos ou recibos. Com o aumento do prazo de contestação, a vítima ganha mais tempo para identificar o golpe e buscar o ressarcimento. Em razão do crescimento acelerado das transações via PIX – em comparação a 2024, foram 35% a mais de movimentações no ano passado, alcançando 35 trilhões de reais –, o sistema é, cada vez mais, alvo de fraudadores.

Outra medida criada a favor do usuário é conhecida como MED 2.0, que permite o rastreamento dos valores em diferentes contas pelas quais o dinheiro passa. Sem ela, o golpista poderia manter o produto do roubo oculto em uma terceira conta, e assim, se o dinheiro já tivesse sido transferido, a vítima não teria como reaver seus recursos. Nesse caso, o prazo disponível para tentar desfazer os efeitos do golpe também aumentou para 80 dias.

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