Viagens ganham destaque na vida moderna
01/09/2025
Por Carlos Fernandes, do Ongrace
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Uma aprovação importante no atendimento médico à população brasileira entrará em vigor a partir do dia 15 de setembro. Qualquer pessoa, que tenha ou não plano de saúde, poderá ser atendida em hospitais particulares. A medida inédita faz parte do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, e permitirá que dívidas tributárias das operadoras com a União sejam convertidas em prestação de consultas, exames e cirurgias em todo o país.
O objetivo é ampliar a rede de atendimento e reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) que, em algumas regiões, pode se estender por vários meses. Esse atraso prejudica tratamentos e agrava o quadro dos pacientes — sobretudo, no caso de doenças degenerativas, metabólicas ou cardiovasculares. O programa elaborou uma estrutura com diversas especialidades, priorizando seis áreas em que há maior falta como oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Estados e municípios poderão sinalizar suas necessidades ao programa.
A adesão das operadoras de saúde ao Agora Tem Especialistas não será obrigatória, mas as empresas interessadas devem comprovar capacidade técnica e operacional, além de disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às demandas do SUS. As instituições conveniadas terão de cumprir prazos definidos e dar atenção especializada ao cidadão.
A dinâmica do atendimento seguirá o protocolo estabelecido atualmente: o paciente deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS), onde o médico avaliará a necessidade de atendimento especializado. Nesse caso, a solicitação é inserida na Central Pública de Regulação, que definirá o local de atendimento, que pode ser tanto na rede pública quanto na rede privada, a depender da prioridade, medida por critérios clínicos caso a caso.
Para o advogado Pedro Stein, especialista em Direito Médico e Hospitalar, a medida representa um avanço com potencial de ampliar o acesso à saúde: “É uma solução inovadora e pragmática, pela possibilidade de reduzir as filas do SUS e melhorar o atendimento à população”. Por meio de sua assessoria, Pedro destacou ao Ongrace o cuidado sobre alguns desafios. “É preciso avaliar a capacidade técnica e operacional das operadoras, que, muitas vezes, já atuam perto do limite”.
Outra preocupação é em relação a eventuais problemas com os usuários habituais de planos de saúde, como o aumento do tempo de espera para consultas em especialidades com poucos profissionais. “A proposta é interessante, mas sua eficácia depende de fiscalização rígida e da transparência na execução por parte dos entes públicos e das operadoras”, observa Stein.
