Por Carlos Fernandes, do Ongrace

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A divulgação em redes sociais de imagens de uma mulher com uma grande falha de cabelo no couro cabeludo gerou polêmica sobre uma suposta exigência para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A retirada dos fios visava à coleta de material para o exame toxicológico, etapa essencial do processo de habilitação. No entanto a quantidade retirada teria excedido o necessário. Conforme as regras estabelecidas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), uma pequena mecha, com cerca de 3,5 cm e retirada preferencialmente da parte posterior da cabeça, já é suficiente.

O caso chamou a atenção da imprensa e repercutiu em todo o país. O laboratório responsável pelo procedimento já admitiu o erro e emitiu uma nota, na qual assegura ter adotado medidas reparatórias. O exame toxicológico, realizado a partir de amostras como cabelo, visa verificar o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas, por exemplo, álcool e drogas ilícitas. A avaliação é obrigatória para motoristas profissionais das categorias C, D e E e para candidatos à primeira habilitação em todas as categorias, inclusive A e B.

Para pessoas com alopecia ou que raspam a cabeça por opção estética, a análise deve ser feita com pelos de outras partes do corpo, conforme orientação da Senatran. O órgão esclarece ainda que a responsabilidade por eventuais falhas no procedimento é do laboratório credenciado, que deve possuir registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e alvará de funcionamento da vigilância sanitária.

O exame toxicológico integra o processo de habilitação de motoristas no país, que passou por mudanças recentes implementadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre as principais alterações, está o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, como ocorria no formato anterior. Outra novidade é o fato de o conteúdo teórico estar disponibilizado gratuitamente por meio de plataformas e aplicativos oficiais. Já quanto à carga horária mínima de direção prática, ela foi reduzida de 20 para 2 horas. O candidato também pode contratar instrutores credenciados pelos departamentos estaduais de trânsito.

Além disso, motoristas sem registro de infrações passaram a contar com facilidades no momento da renovação da CNH.