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Canadá: projeto contra discurso de ódio reacende debate religioso

Por André Santiago, do Ongrace

Riverdale Park em Toronto no Canadá: Projeto aprovado na Câmara visa combater intolerância e proteger minorias – Imagem: Adobe Stock by Joi

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A aprovação de um projeto de lei voltado ao combate ao discurso de ódio no Canadá tem gerado debate entre organizações religiosas e especialistas sobre possíveis impactos na liberdade de expressão. A iniciativa, conhecida como Projeto de Lei C-9, foi aprovada pela Câmara dos Comuns com 186 votos favoráveis e 137 contrários e ainda precisa passar pelo Senado antes de se tornar lei.

O texto prevê punições mais rigorosas para crimes motivados por ódio contra grupos identificáveis, incluindo casos relacionados à raça, origem, religião, idade, deficiência, orientação sexual ou identidade de gênero. A medida também criminaliza ações de intimidação que impeçam o acesso de pessoas a locais, como templos religiosos ou instituições educacionais utilizadas por comunidades.

O projeto estabelece que declarações feitas em contextos pedagógicos, religiosos, políticos ou científicos continuam permitidas, desde que não promovam deliberadamente o ódio contra grupos específicos. Outra mudança no decreto inclui a revogação de uma defesa existente no Código Penal canadense que protege expressões baseadas em convicções religiosas feitas de boa-fé.

A possível retirada dessa salvaguarda tem gerado preocupação entre líderes religiosos. Representantes da Conferência Canadense de Bispos afirmaram que a mudança pode criar incerteza jurídica para comunidades de fé, clérigos e educadores, que poderiam temer interpretações equivocadas de ensinamentos religiosos tradicionais.

O tema surge em um contexto mais amplo de discussões sobre religião e Estado no país. Nos últimos anos, medidas como a lei de laicidade da província de Quebec – que restringe o uso de símbolos religiosos por alguns servidores públicos – também reacenderam o debate sobre os limites entre liberdade religiosa, laicidade e combate ao discurso de ódio no Canadá.

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