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18/11/2025
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Intervalo bíblico nas escolas é aprovado em Porto Alegre (RS)

Por Carlos Fernandes, do Ongrace

Estudantes em escola pública gaúcha: vereadores aprovam projeto que regulamenta intervalos bíblicos – imagem: Zeeshan gerado com IA / Stock Adobe

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Tendência em crescimento em escolas e universidades de todo o Brasil, os intervalos bíblicos – reuniões informais de estudantes nas dependências dos estabelecimentos educacionais para momentos de leitura bíblica, orações e comunhão – foram regulamentados pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS). No dia 10 de novembro, a Casa aprovou o projeto de lei que autoriza a realização da atividade em instituições públicas e privadas da capital gaúcha.

De acordo com a proposta, os encontros podem ser realizados sem a interferência ou orientação dos diretores das unidades, desde que sejam comunicados previamente e não afetem a frequência às aulas ou as demais atividades educativas. Além disso, terão participação voluntária e serão conduzidos pelos próprios alunos, em intervalos entre aulas ou outros horários disponíveis.

O projeto é de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (Podemos) e vinha sendo discutido pelos parlamentares desde junho. Segundo Sossmeier, um dos objetivos da iniciativa é garantir que alunos possam manifestar sua crença livremente, sem hostilidades ou discriminações. “Situações recentes, verificadas contra estudantes que realizavam encontros religiosos espontâneos, mostram a necessidade de assegurar esse direito de maneira explícita”, explicou o autor à assessoria de imprensa da Câmara. Nesse sentido, a medida traz segurança jurídica para estudantes e gestores escolares. “O intervalo bíblico é uma forma de garantir a liberdade religiosa sem alterar o ambiente educativo.”

Para o legislador, a medida não apresenta nenhum elemento inconstitucional, tampouco representa ameaça ao caráter laico das unidades de ensino. “Nossa proposta respeita integralmente o princípio da laicidade do Estado, na medida em que esta não significa hostilidade à religião, e sim a garantia de que todos possam expressar sua fé livremente no espaço público, de modo pacífico, voluntário e respeitoso”. Agora, o projeto de lei segue para apreciação do prefeito Sebastião Melo (MDB), a quem cabe sancioná-lo ou vetá-lo.

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